Termos e Condições

Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

1. INTRODUÇÃO

Última revisão: 29 de setembro de 2016

A Marca Manuel Alves põe à sua disposição um serviço de compra online que lhe permitirá comprar a partir do seu computador / dispositivo móvel artigos disponíveis. Além disso, poderá desfrutar de promoções, prendas e ofertas exclusivas.

A seguir, convidamo-lo a ver as condições gerais de venda que regulam a compra de produtos Manuel Alves  através desta Página Web. Neste sentido, o uso desta Página Web constitui o seu acordo com estas condições gerais de venda. Não obstante, se tiver alguma dúvida sobre as mesmas, pode entrar em contacto com o nosso serviço de Apoio ao Cliente.

2. OS NOSSOS DADOS

As seguintes condições regulam a venda dos produtos apresentados nesta Página Web pela sociedade:

Masalves – Calçado Unipessoal, Lda

Rua Padre José Peixoto Dias, nº803

4610-285 Felgueiras

Tlf.: 937599100

 

3. CONTRATO

3.1. Disponibilidade do serviço

Ao realizar um pedido na manuelalves.socialbestshop.com, garante ser maior de 18 anos.

Os produtos oferecidos distribuem-se: Portugal Continental e Ilhas.

As pessoas físicas residentes fora destes países só poderão usufruir do serviço de compra online desta Página Web, quando o endereço de envio do pedido se encontrar em algum dos países ou territórios antes mencionados.

3.2. Garantias de compra

Os artigos oferecidos nesta Página Web são uma seleção de produtos da coleção Manuel Alves.

Cada produto vai acompanhado dos seguintes dados:

Nome do artigo

Imagem(s) do artigo

Descrição do artigo

Tamanhos e cores* disponíveis

Composição

Preço (na moeda correspondente)

*A Manuel Alves realizou um esforço para mostrar as cores das peças da forma mais próxima à realidade possível. Não obstante, a cor dos modelos que aparecem no ecrã pode estar sujeita a variações, dependendo da qualidade do monitor do seu computador. Consequentemente, a Manuel Alves, não pode garantir que as cores que apareçam no seu monitor sejam idênticas à real.

As ofertas especiais, promoções ou descontos serão válidos até à data indicada ou até fim de existências.

3.3. Procedimento da compra

1.     Os artigos que se desejem adquirir têm de ser selecionados e adicionados à cesta de compras, clicando no ícone correspondente.

2.     A cesta de compras conterá a referência do artigo selecionado, o nome, o tamanho, a cor escolhida e o preço na moeda correspondente (impostos incluídos). O preço indicado não inclui o transporte, cujas tarifas variarão em função do método de envio selecionado.

3.     Para realizar a compra, pedir-se-ão os dados pessoais do utilizador, que serão incorporados na nossa base de dados com o objetivo de se poder processar o pedido e de facilitar a realização de novas compras através da Página Web. Os dados pessoais proporcionados pelos utilizadores serão tratados segundo o que está estabelecido na nossa Política de Privacidade. O utilizador poderá aceder, em qualquer momento, aos dados pessoais facultados e à informação dos pedidos realizados. A Manuel Alves lembra aos utilizadores que os dados pessoais têm de ser indicados com toda a exatidão para se evitarem confusões ou incidências no envio do(s) artigo(s) adquirido(s).

4.     Tendo-se preenchido a ordem de compra e antes do envio do pedido, apresentar-se-á ao utilizador um resumo do pedido, identificando o artigo adquirido, o seu preço total (transporte e impostos incluídos) com cada um dos itens discriminados e os dados de envio do pedido, para que o utilizador o confirme, clicando no botão com a expressão 'Confirmar pagamento'.

As compras poderão ser pagas através de Transferência Bancária. Não se aceitarão outras formas de pagamento além das especificamente previstas nas presentes condições de venda.

Confirmada a transação, enviar-se-á uma mensagem de correio eletrónico para o endereço indicado pelo utilizador, com uma descrição do pedido e com os dados pessoais facultados. A não receção desta mensagem pode dever-se a algum problema transitório de comunicações na rede ou a algum erro de digitação do endereço de correio eletrónico facultado. Em ambos os casos, a Manuel Alves, recomenda ao utilizador contactar-nos.

4. POLÍTICA DE TROCAS E/OU DEVOLUÇÕES

4.1. Condições de trocas e/ou devoluções

Se ao receber a compra, o cliente não ficar satisfeito(a), a Manuel Alves, permite-lhe trocar o tamanho do artigo adquirido, num prazo de quinze (15) dias, a contar a partir da data da sua receção, desde que a peça não tenha sido usada ou danificada.

Aceitar-se-á a troca de um modelo por outro diferente de valor igual ou superior. Para trocar um artigo por outro, terá de efetuar a sua devolução e caso necessário pagamento excedente.

Em qualquer devolução de artigos comprados, estes deverão ser embalados cuidadosamente e incluir a nota de entrega.

No caso de não dispor da nota de entrega no momento de realizar a troca entre em contacto com o nosso serviço de Apoio ao Cliente.

Posso devolver a minha encomenda em qualquer loja física Manuel Alves?

•              Não são aceites devoluções na rede de lojas.

Quando e como receberei o reembolso?

Uma vez recebida a encomenda devolvida, a Manuel Alves analisará e confirmará o seu estado de conservação e, uma vez aprovada a devolução, receberá o montante correspondente ao artigo devolvido na mesma modalidade em que efectuou a sua compra.

Caso os artigos devolvidos estejam danificados ou gastos, a Manuel Alves, reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso do(s) mesmo(s).

Quaisquer taxas e impostos que tenham sido pagos quer por envio, quer com a devolução da encomenda não serão reembolsados.

Após recepcionar a devolução, e se confirmados todos os requisitos da nossa Política de Devolução, receberá um e-mail informando-o de que o reembolso será processado. O tempo necessário para proceder ao estorno dependerá da forma de pagamento utilizada podendo ir até 15 dias

4.2. Trocas e/ou devoluções por correio

A troca de tamanho ou a devolução dos artigos comprados dever-se-á realizar por correio normal para o seguinte endereço:

Nome da empresa / Recipient Name

Masalves – Calçado Unipessoal Lda

Morada da empresa / Recipient Address

Rua Padre José Peixoto Dias, nº803

4610-285 Felgueiras

Neste caso, a Manuel Alves aconselha a realizar o envio da devolução por correio postal certificado ou com aviso de receção.

As despesas de envio dos artigos, que se desejarem trocar ou devolver por correio, serão por conta do cliente e em caso algum a Manuel Alves aceitará devoluções enviadas à cobrança.

4.3. Direito de desistência

O cliente tem o direito de desistir do presente contrato num prazo de 14 dias naturais sem necessidade de justificação.

O prazo de desistência expirará findos 14 dias naturais posteriores à compra dos bens .

Para exercer o direito de desistência, é necessário notificar-nos a decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal, fax ou correio eletrónico):

Correio postal

Telefone

Correio eletrónico

 

Consequências da desistência

No caso de desistência, devolveremos ao cliente todos os pagamentos recebidos depois da compra, incluídas as despesas de entrega (com a exceção das despesas adicionais resultantes da escolha por parte do cliente de uma modalidade de entrega diferente à modalidade de entrega normal menos custosa que ofereçamos), sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, até 14 dias naturais a contar a partir da data em que nos informar da decisão de desistir do presente contrato. Efetuaremos tal reembolso, utilizando o mesmo meio de pagamento usado pelo cliente para a transação inicial, a não ser que o cliente tenha solicitado expressamente o contrário. Em qualquer caso, não terá nenhuma despesa adicional como consequência do reembolso.

Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, segundo a situação que se der.

O cliente terá de nos devolver ou entregar diretamente os bens sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, até a um máximo de 14 dias naturais a contar partir da data em que nos comunicar a sua decisão de desistência do contrato. Considerar-se-á cumprido o prazo, se efetuar a devolução dos bens antes de se ter concluído tal prazo.

Para poder proceder à devolução dos bens, o cliente poderá utilizar os serviços que a Manuel Alves põe à sua disposição: a devolução gratuita em loja, a recolha gratuita a domicílio e a devolução por correio, que terá um custo adicional que terá de assumir o cliente.

Para mais informações sobre as condições de devolução, poderá entrar em contacto com o nosso serviço de Apoio ao Cliente.

5.      REGISTO

Os dados facultados pelos clientes durante o registo serão utilizados pela Manuel Alves unicamente para processar os pedidos e facilitar a navegação e o processo de compra na página web. Além disso, em caso de aceitação expressa pelo cliente, a Manuel Alves informá-lo-á via email sobre as suas novas coleções e ofertas exclusivas.

A Manuel Alves garante que os dados facultados pelos clientes não serão partilhados com terceiras pessoas ou empresas fora da marca Manuel Alves.

Os dados pessoais proporcionados pelos utilizadores serão tratados segundo a Lei Orgânica 15/1995 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados de Carácter Pessoal.

O cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição sobre os dados facultados, em qualquer momento e através da secção Registo em A minha conta da nossa página web, por email ou por correio para o seguinte endereço:

Nome da empresa / Recipient Name

Masalves – Calçado Unipessoal Lda

Morada da empresa / Recipient Address

Rua Padre José Peixoto Dias, nº803

4610-285 Felgueiras

 

6. ENTREGA

O envio dos artigos comprados na manuelalves.pt  realizar-se-á através de uma empresa internacional de transporte e será entregue num prazo aproximado de 5 a 7 dias úteis, no caso de envio a domicílio. Pode também optar por levantar a sua encomenda numa loja Manuel Alves ou num Pick-up Point da Transportadora.

O preço do transporte é calculado em função do método de envio selecionado e dos artigos comprados. O preço exato do transporte calcular-se-á ao incluir cada artigo na cesta de compra e aparecerá discriminado na página que resume a compra, antes da confirmação do pedido pelo cliente.

As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. Tal mudança será aplicável a partir do momento em que se incluir a modificação nas páginas de ajuda e no contrato publicado nesta Página Web. Em qualquer caso, serão válidos aquelas despesas de envio que aparecerem no momento de realizar o pedido.

6.PREÇO E PAGAMENTO

6.1. Pagamento e moeda

Os preços nesta Página Web mostram-se em Euros

6.2. Imposto Sobre o Valor Acrescentado

De acordo com a legislação vigente na Portugal, a Manuel Alves está obrigada a adicionar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a todos os produtos vendidos. O IVA será aplicado segundo o tipo correspondente de acordo com a legislação vigente.

6.3. Formas de pagamento

A Manuel Alves aceitará apenas pagamentos realizados através de Transferência Bancária ou Multibanco.

O cliente terá um prazo de 3 dias, a contar a partir da data em que realizou o seu pedido, para realizar o pagamento. O pedido não se considerará aceite até se confirmar de forma efetiva que se recebeu o pagamento. Se, findo o prazo indicado, a Manuel Alves não tiver recebido o valor correspondente, o pedido será cancelado.

Em época de Saldos, o prazo de pagamento após a encomenda é apenas de 1 dia útil. O pedido não se considerará aceite até se confirmar de forma efetiva que se recebeu o pagamento. Se, findo o prazo indicado, a Manuel Alves não tiver recebido o valor correspondente, o pedido será cancelado.

6.4 Segurança no pagamento

O Comércio Eletrónico Seguro é uma iniciativa cujo princípio básico é garantir a segurança nas transações pela Internet. Ao realizar o pagamento através da plataforma de pagamento seguro, o sistema certificar-se-á automaticamente de que o cartão de crédito esteja ativado para o Comércio Eletrónico Seguro.  Como medida complementar ao sistema de 'Pagamento Seguro' e com o objetivo de colaborar na prevenção de fraude através da Internet, a Manuel Alves reserva-se o direito de verificar os dados pessoais apresentados pelo cliente, bem como o de adotar as medidas que considerar oportunas (inclusive o cancelamento do pedido) para que a mercadoria adquirida seja entregue de acordo com os dados que constam no pedido.

6.5. Limite de compra

A Manuel Alves não permite a compra de produtos Manuel Alves para a sua posterior revenda. Neste sentido, não se poderão realizar compras por um valor superior a 1.500 euros nem que contenham mais de 40 artigos. Os clientes que estiverem interessados em realizar compras superiores a tal valor ou quantidade para outros fins que não a revenda deverão entrar em contacto com o Serviço de Atenção ao cliente, onde lhes será informado a respeito das diferentes opções de como realizar a compra desejada.

 

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